(i)Legalização da prostituição na Europa

  Prostituição legalizada e regularizada

  Prostituição (a troca de sexo por dinheiro) legalizada, mas bordéis são ilegais, prostituição não regulamentada

  Prostituição ilegal

  Sem dados

Infografia por: Wikipédia

O debate sobre a legalização da prostituição não é fácil. Por um lado, os conservadores repudiam a ideia de comercializar o corpo e vender o sexo. Por outro, os mais progressistas defendem a regularização da prática sexual, permitindo aos trabalhadores do sexo o direito ao desemprego e outros benefícios fiscais.

Na Europa, são oito os países que já legalizaram a profissão: Holanda, Alemanha, Áustria, Grécia, Turquia, Hungria e Letónia.

Contudo, um estudo realizado na Alemanha demonstra que a realidade está longe do pretendido. A legalização não está a sortir o efeito pretendido: a maior parte destes profissionais, nos países onde a prostituição é legal, não frequenta os serviços de saúde regularmente, nem regista se para benefícios sociais. Aliás, na Alemanha, segundo afirma Alice Schwazer no livro "Prostituição, um escândalo alemão", «entre 65% a 80% das prostitutas não são alemãs», o que põe em causa a legalidade da venda de serviços sexuais para com as mulheres de leste e países vizinhos. A feminista refere ainda que o país alemão se tornou, assim, no melhor «sistema de exploração sexual destas mulheres, sendo um crime organizado e conhecido por todo o mundo".

Em Portugal, a prostituição não é ilegal. Porém, consiste numa actividade profissional não regulamentada por lei. Já os bordéis além de não autorizados, são ilegais e puníveis por lei. Quanto às casas de alterne, situam-se no limbo das situações anteriores: legais, mas sem existência da prática de sexo a troco de dinheiro.

A prostituição consiste na profissão mais antiga do mundo. As questões morais não têm permitido a legalização desta actividade no nosso país. Seria um escândalo. Contudo, toda a gente sabe que existe e sempre vai existir. E toda a gente sabe onde encontrar estes serviços ao mais baixo preço do mercado sexual. Por necessidade ou aptidão, são profissionais como outros quaisquer. Então porque não permitir melhores condições e dignidade a esta actividade profissional?