quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Quem assegura os direitos humanos dos ciganos?

Esta semana, os jornais franceses e internacionais dão conta de que uma rapariga com 15 anos, de nome Leonarda, foi detida durante uma visita de estudo da sua escola e, posteriormente, expulsa do país juntamente com a sua família.

Importa então salientar que o crime desta família consiste em serem kosovares de etnia cigana. Em julho de 2010, a lei da repatriação de ciganos pela França deu fim a diversos acampamentos ilegais e o consequente retorno (expulsão) dos mesmos para os seus países de origem. Ainda que muitas vozes internacionais se tenham feito ouvir em relação a este caso, os franceses mantiveram sempre a sua posição. Cidadãos romenos e búlgaros viram o direito de residência desaparecer em questão meses, aquando dos incidentes ocorridos por membros da comunidade cigana (roubos e distúrbios) [ou seja, o chamado "por uns, pagam todos"]. Os mesmos não podem permanecer em território francês mais de 3 meses sem autorização de trabalho e/ou residência, mesmo fazendo parte dos países comunitários da Europa. A ONU tentou intervir na política praticada pelos franceses, incluindo sanções a determinar, sem que no entanto fosse o suficiente para demover os objectivos do governo da altura chefiado por Nicolas Sarkozy.

Perante esta lei, a França apenas afirma que a família havia perdido direito ao asilo francês (a família alegava racismo no país de origem) e a deportação para o Kosovo seria o desfecho inevitável. O problema é que já não bastava a deportação em si, após 5 anos da família residir em França, como os próprios kosovares não gostaram da notícia do retorno e decidiram então violentá-los verbal e fisicamente. Comprovando-se então a veracidade do pedido de ajuda, não ouvido pela França, perante a discriminação racial que a família vinha a sofrer.

Após a expulsão da família, e especificamente da jovem (que fala Francês e estudava numa escola francesa), rapidamente a notícia chegou aos quatro cantos do mundo. Também em França, milhares de estudantes manifestaram-se contra a decisão do governo e a favor do regresso da estudante. Posto isto, Hollande veio a público e em prime time comunicar ao mundo que a França fazia uma excepção para a jovem, para poder continuar os seus estudos, visto esta falar francês. Rapidamente a comunicação social fez chegar a contra-resposta da jovem que afirma não deixar a família e irmãos, nem ter mais pretensões de regressar a um país que os desprezou.

Resumindo, a raiz da política praticada em França actualmente tem origem no preconceito. A favor da discriminação praticada pelos franceses, estão os estados membros da União Europeia que, apesar de se afirmarem contra, nada fizeram ainda para contrariar a expulsão de milhares de ciganos e combater a xenofobia. Fica então a questão no ar... A quem é que, legalmente, se podem dirigir os membros da comunidade cigana para que se faça justiça? Já percebemos que em França não será de certeza.

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